Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de universidade do Paraguai uma liminar para ter direito à transferência para universidade em Chapecó, porque o marido dela, que é…
Os ministros entenderam que a isenção prevista na Convenção de Nova York não se aplica apenas às despesas judiciais, pois o objetivo é facilitar o atendimento das necessidades do alimentando.
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de janeiro de 2024 e devidas pela…
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) absolveu um professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) da acusação de cometer estelionato ao realizar trabalhos particulares…
Comunicamos a Unidade Avançada de Atendimento de São Bento do Sul estará fechada para reformas de 26/02 a 18/03/2024, conforme portaria da Direção do Foro local. Durante o período, o…
Interessados(as) em entender sobre dois males que mais acometem os(as) trabalhadores(as) no país podem participar do evento “LER/Dort: ontem e hoje. O que aprendemos e o que fazer?”. Promovido…