O cenário brasileiro atual é de desvalorização e precarização do trabalho e aumento da desigualdade, situação advinda da banalidade da exploração do trabalhador. Essa foi uma das mensagens da…
O laudo pericial destinado à Justiça do Trabalho deve ser objetivo, dispensar jargões técnicos e responder aos quesitos de maneira direta. Essas foram algumas ideias apresentadas pelo desembargador do TRT-2…
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que teve o nome negativado indevidamente, em função de semelhança de…
O Ministério Público pode impor ao investigado o pagamento de certa quantia como condição para o acordo de não persecução penal, mas não é ele que deve decidir para onde…
Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
Na tarde desta quinta-feira (29/2), a presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu em seu gabinete o cônsul-geral adjunto do Consulado Geral da República…