A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral a mulher que deixou de receber o salário…
Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre local de custódia de presos transexuais
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados
A Justiça Federal manteve uma multa de R$ 59 mil, em valores atuais, aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por construção irregular dentro da área de…
Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h
Vista aérea em 360 graus dos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que agora podem ser conhecidos em detalhes, por dentro e por fora, em uma visita pela internet.
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência…