Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta
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TRT-2 dialoga sobre direito e processo do trabalho com delegação alemã
Nessa terça-feira (5/3), o TRT da 2ª Região recebeu a Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Alemão, formada por deputados do país europeu. Os participantes trocaram informações e…
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada (06/03/2024)
A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um cliente que comprou uma TV de LED para dar de…
Operação contra lavagem de dinheiro do tráfico de drogas acontece em três Estados (06/03/2024)
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06), operação para investigar grupo criminoso que atuava na lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Os mandados judiciais foram expedidos…
Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
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Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
Sessão solene do CJF comemorará os 35 anos de instalação dos TRFs (05/03/2024)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília, uma sessão solene em comemoração…
JFRS recebe visita técnica de juízes e servidores da JFRJ (05/03/2024)
Juízes e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) compartilharam processos de trabalho na área administrativa e judiciária com colegas da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) na semana…