A Justiça Federal do Paraná adverte que golpistas estão se passando por servidores da Justiça Federal ou por terceiros e entrando em contato com beneficiários e exigindo o pagamento de…
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais a trabalhadora.…
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, falecido em 1994, aos 90 anos, que foi…
O valor do imposto que deixou de ser pago na importação dos produtos não afeta a aplicação da tese, assim como o fato de os processos anteriores não estarem concluídos…
Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)
Entender Direito discute problemas da vida em condomínio
STJ lança exposição virtual com obras da artista Dani Aleixo
Programa 3 e UMA recebe ministra do STM Maria Elizabeth Rocha