Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de 24 anos que faleceu durante um…
Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos
Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
Em virtude de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Ijuí (RS) encontram-se inoperantes nesta sexta-feira (22/3). A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Atendimento presencial acontece…
O atendimento interno e externo, assim como os prazos processuais, estão suspensos hoje (22/3), na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Alegrete (RS). A medida foi determinada pela Portaria nº 519/2024, em…
Em 28/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou tese no Tema nº 1.022 de Repercussão Geral, que trata da possibilidade de dispensa imotivada de empregado(a) de…
STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
Em comemoração aos seus 35 anos, STJ sedia fórum internacional no dia 11 de abril