Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
Fabricantes de cervejas de SC não precisam se inscreve no Conselho Regional de Química (29/04/2024)
As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as isenta de manter inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ).…
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer.
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
Administrador de cabanha é condenado por submeter trabalhador idoso a condições análogas à de escravo (26/04/2024)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa Vitória do Palmar (RS) por submeter um homem de 71 anos à condição…
TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira (26/4) em Santo André
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de internet nas instalações…
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Ex-presidente e dois ex-diretores da Confiança Companhia de Seguros são condenados por gestão fraudulenta e temerária (26/04/2024)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente e dois ex-diretores da Confiança Companhia de Seguros por gestão fraudulenta e temerária, respectivamente. A sentença foi publicada em 12/4.…
Justiça Federal em Santa Maria destina R$ 96,5 mil para Hospital Universitário (26/04/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cidade. O valor foi utilizado para aquisição de "Equipamento de Fototerapia UVB Narrow Band", consistente…
TRT-2 abre prazo para empresas de energia interessadas em prestar serviços no Fórum Ruy Barbosa
Desde a sexta-feira (26/4), está aberto o período para credenciamento de propostas de empresas especializadas em serviços de conservação de energia interessadas em atuar no Fórum Ruy Barbosa, na…