Dia do Trabalhador celebra conquistas de direitos e relembra desafios atuais
O dia 1º de Maio é marcado por duas datas importantes para o universo do trabalho no Brasil: o Dia do Trabalhador e o aniversário da Consolidação das Leis…
Suspensão de prazos e audiências na JF Lajeado (30/04/2024)
Em função das intensas chuvas que atingiram novamente o estado, provocando alagamentos, dificuldades de locomoção, interrupção do fornecimento de energia elétrica em diversas localidades, isolamento de comunidades, destruição, e outros transtornos;…
Inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica no TRF4 estão abertas até o dia 8/5 (30/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica. Os estudantes interessados…
Auxiliar que vacinou bebê sem conferir idade e rasurou cartão de imunização tem justa causa confirmada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em…
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
Verificação de idoneidade para porte de arma pode considerar TC arquivado por prescrição (30/04/2024)
O fato de o inquérito (ou o termo circunstanciado) não ter resultado em ação penal não significa que devam ser ignorados em pedido administrativo para autorização de porte de arma…
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos.