Encontro em prol da preservação da memória do Poder Judiciário começa nesta terça-feira (7/5)
De 7 a 10 de maio de 2024, a cidade de São Paulo vai sediar o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam). O evento visa reunir e capacitar…
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela
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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
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Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
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TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5 (01/05/2024)
Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias…
Dona da marca Seu Ticket não consegue anular registro de Meu Ticket (02/05/2024)
A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da marca “Meu Ticket”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
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Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos.
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
JF de Francisco Beltrão realiza evento para celebrar 25 anos de presença na cidade (30/04/2024)
No dia 08 de maio de 2024, acontece a comemoração dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia terá início às 17h, na Ordem dos…