A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta oficialmente nessa sexta-feira (17/5), com um acordo que destinará R$ 571 mil às vítimas das enchentes no Rio Grande do…
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Este mês é marcado Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi escolhida para relembrar o “Caso Araceli”,…
Em 3/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) oficiou os 24 regionais do país para comunicar sobre a decisão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do Tema 2 de…
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.