A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP), onde uma casa de veraneio foi construída sem as devidas…
Esta segunda-feira (25/3) marca o "Dia Nacional do Oficial de Justiça", conforme estabelece a Lei nº 13.157/2015. A data é a mesma em que se promulgou a primeira Constituição do…
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador
Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de…
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
Nesta sexta-feira (22/3), aconteceu mais uma edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4). A reunião teve como tema…
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de 24 anos que faleceu durante um…
Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos
Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos