A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou recentemente que a União deixe de comprar carne de tubarão e raia sob a denominação genérica de cação e sem a correta identificação…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas…
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, será homenageada amanhã (10/4) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul pela trajetória…
A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 6/5, em razão das obras estruturais…
A Praça da Sé, centro de São Paulo, sediará a ação social “Pop Rua Jud Sampa 7”, ação social voltada ao atendimento à população em situação de rua e em…
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP condenou atacadista de alimentos a reintegrar trabalhadora dispensada após questionar a empresa sobre valores não pagos na coparticipação do plano…
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça