Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
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Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
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Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
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Sentença determina recuperação de danos causados à ARIE Serra da Abelha (28/05/2024)
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, em Vitor Meirelles (SC), onde houve supressão não…
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de…
Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
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Em homenagem póstuma, Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebe nome de desembargadora
Agora intitulado Lilian Daisy Adilis Ottobrini Costa, o Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebeu placa com novo nome nesta segunda-feira (27/5). A breve solenidade foi acompanhada por representantes do…
Encerrada suspensão de processos sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da…
Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão de internação…
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
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