Painel aborda trabalho escravo e o papel da Justiça do Trabalho; inscrições estão abertas
No dia 21/6, das 14h às 16h, o TRT da 2ª Região sedia painel que aborda o papel da Justiça do Trabalho (JT) em relação aos temas relacionados ao…
TRT-2 confirma justa causa de vigilante que permitiu a entrada de pessoas não autorizadas em fórum para retirar videogame
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas pessoas não autorizadas no fórum cível e criminal onde…
Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial têm início às 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (10/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de…
Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas
Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre pagamento direto do FGTS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre pagamento direto do FGTS
STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado
STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado
Justiça Federal destina R$ 2,5 mi da ACP do Carvão para auxílio às vítimas das enchentes no RS (10/06/2024)
A Justiça Federal transferiu, para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e auxílio às vítimas das enchentes naquele estado, R$ 2,5 milhões da conta judicial do processo de…
Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o cancelamento imotivado dos planos de saúde.