Confira os feriados de julho que suspendem atendimento em unidades da 2ª Região
O mês de julho traz um feriado estadual e outros em municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Assim,…
Campanha “Respeito é a nossa Voz” visa prevenir e combater a violência contra a mulher
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inicia nesta semana a campanha “Respeito é a nossa voz - Pelo fim da violência contra a mulher”. A iniciativa vai…
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
Liminar proíbe ampliação de restaurante na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição (28/06/2024)
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos na construção, objeto de uma…
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
JF em Porto Alegre prorroga suspensão do atendimento presencial até 12/7 (27/06/2024)
O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 12/7. A área administrativa da instituição está trabalhando intensamente para recuperar as dependências do prédio-sede danificadas…
Corpo de Bombeiros apresenta relatório a presidentes dos tribunais no estado (27/06/2024)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta manhã (27/6) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
Acusado de contrabando e tentativa de homicídio é condenado a mais de 27 anos de prisão (27/06/2024)
Luã Jhony de Brito foi condenado a 27 anos e 4 meses de reclusão e 1 ano, 3 meses e 10 dias de detenção e multa, pelos crimes de tentativa…
TRF4 e JFRS participam de mutirão para resolver processos por meio de acordo (27/06/2024)
Inicia na próxima segunda-feira (1/7) o mutirão “Conciliando, Recomeçamos”, uma ação conjunta entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…