Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, terão de ser mantidos integralmente.
Na tarde dessa quarta-feira (3/7), o TRT da 2ª Região deu posse a seis juízes(as) do trabalho promovidos(as) ao cargo de titular em varas da jurisdição do Regional. A cerimônia…
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho. O valor foi…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (3/7) a entrega simbólica, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de dois aparelhos de ultrassonografia portáteis, que foram adquiridos…
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
Servidores públicos ajuizaram ações individuais para não devolveram valores recebidos liminarmente, em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria; já são 260 recursos no STJ.
STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos de reclusão pelos crimes de uso de documento…