O mês de novembro conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…
Estão abertas as inscrições para a capacitação "Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV, Reclamatória Trabalhista e Precatórios". Exclusivamente presencial, o curso acontece…
Na manhã dessa quarta-feira (29/10), o presidente da Justiça do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional de membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no dia 27/10, resolução que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho em todo o país, a Política Judicial de Atenção…
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua reintegração ao trabalho. O motivo foi a…
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo