A 1.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo do abate e comércio de carnes, utilizando empresas no nome…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu por seis meses a imissão na posse de área localizada no extremo da zona norte de São Paulo e ocupada há duas…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) avançou em sua política de gestão documental com a eliminação de 1.867 processos judiciais findos e cerca de 30 mil páginas de documentos…
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa…
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade do auto de infração ambiental e do termo de embargo…