O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, no dia 14/11, uma reunião entre pescadores e entidades ligadas à pesca tradicional na sede do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos da (Ceclimar) da Universidade Federal do RS (UFRGS) em Imbé. A atividade visa abrir espaços de escuta e diálogo de forma que os envolvidos nas situações possam construir as melhores soluções para as etapas seguintes ao encerramento do processo que envolve a pesca espécies de Bagre constantes na lista de animais ameaçados de extinção na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí-Imbé.
Participaram do encontro os representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ana Spinelli; do Projeto de Monitoramente Pesqueiro do Estuário do Rio Tramandaí (Mopert), professores Ignacio Benites Moreno e Gianfranco Cenio; do Município de Tramandaí, secretário de Pesca Sid Souza; do Município de Imbé, secretário de Pesca Giovani Pereira; da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rual (Emater), Flávio José de Souza Jr.; a Colônia de Pescadores Z39, por meio do presidente Marcelino Teixeira; do Forum da Pesca, coordenador Leandro Miranda e tesoureira Venina Morais; do Sindicato da Pesca, presidente José Roberto Madruga; e os pescadores Filipe Santos, Joacir dos Santos Machado, Catarina e Antonio Matos. Atuaram como facilitadoras as servidoras Queles Cristina Silva de Braz, Rita Vieira da Rosa e Sibele Wolff Garcez.
A partir das construções dessa reunião, as próximas etapas serão acompanhadas no procedimento restaurativo, sem atuação judicial. Além dos temas tratados no encontro, a pesca tradicional está presente em ação judicial que trata de tema relacionado ao procedimento restaurativo. O monitoramento pesqueiro na região, que tem permitido a regularidade da atividade pesqueira tradicional é objeto de conciliação na ação nº 50709103320154047100, atualmente junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JFRS, em que atuam os magistrados e magistradas designados Catarina Volkart Pinto, Clarides Rahmeier, Cristina de Albuquerque Vieira, Eduardo Tonetto Picarelli e Lucas Fernandes Calixto, além do juiz do feito, Bruno Brum Ribas, e do coordenador do Cejuscon, Fábio Vitório Mattiello.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Encontro aconteceu na sede do Ceclimar (Cejure/JFRS)
Atividade procurou identificar temas prioritários para o grupo (Cejure/JFRS)