Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cabimento de embargos de divergência contra monocrática

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil ocorrida…

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Ministro Humberto Martins participa de evento comemorativo aos 15 anos da repercussão geral no STF

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: origens e…

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Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fonseca sobre eleições e democracia, presidente do STJ lembra importância do tema na era digital

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​Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca –, o presidente…

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Presidente e procurador-chefe do ICMBio vêm ao TRF4 apresentar projeto para cumprimento de decisões judiciais (25/05/2022)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargadora Vânia Hack de Almeida, e a…

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