Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e condenou empresa da área de energia a indenizar por danos…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba.
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na última sexta-feira (20/6), a 12ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A reunião virtual teve como…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realizada em uma dona de casa. A sentença, do juiz…
O Município de Rolante (RS) conseguiu garantir a formalização de convênio com a União para fins de repasse de verbas federais. A ação foi julgada na 1ª Vara Federal…
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado como testemunha contra o empregador…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou cartilha digital com explicações claras e acessíveis sobre os principais termos usados na Justiça do Trabalho. O objetivo é facilitar…