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Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário

Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo

Tomam posse na segunda-feira (30/6) os novos dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS). A juíza federal Ingrid Schroder Sliwka e o juiz federal Paulo Paim da Silva assumem, respectivamente,…

  A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou ao Município de Cerro Branco (RS) que mantenha um enfermeiro presencialmente em todas as unidades de saúde municipais,…

Em um esforço conjunto pela valorização da Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, criou…

O desembargador federal Leandro Paulsen irá integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) nos próximos dois anos. Ele foi eleito hoje (26/6) pelo Plenário do Tribunal…

Integrantes do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão representando a Justiça Federal…

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por assédio moral decorrente de discriminação por causa de orientação…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos

Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos