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Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que proceda ao registro da marca “Nonno”, que designa uma plataforma virtual de serviços de cuidadores de pessoas idosas.…

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital.

Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ

A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará participando de 11 a 15 de dezembro da I Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma

Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma