Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo Autor do post: Post publicado:29/11/2023 Categoria do post:Sem Categoria Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo Você também pode gostar É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual 16/10/2024 Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora 12/08/2022 Recuperação de área degradada não impede aplicação de multa do Ibama (28/06/2022) 28/06/2022
Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora 12/08/2022