A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a…
Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por dano moral. Ela havia sido forçada a pedir demissão…
Espaço Cultural divulga resultado da seleção de exposições temporárias para 2024
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30)
Sessão da Corte Especial do dia 14 de dezembro terá início às 14h
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas.
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário
Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.