A Justiça Federal condenou um servidor de um órgão da União em Santa Catarina, pelo crime de assédio sexual, à pena de prisão – convertida em medidas alternativas – e…
A fachada dos edifícios dos fóruns Ruy Barbosa, da Zona Leste e da Zona Sul ganharam uma nova iluminação em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no…
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora. A profissional havia…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Formado…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania dos Portos em razão de derramamento de óleo não exclui a possibilidade de aplicação de…
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta terça-feira (18) após dois dias dedicados…
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, realizou na segunda-feira (17), reunião com juízes e juízas de Varas Federais de Curitiba para…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o direito de acesso às provas já produzidas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a apreensão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de uma carga de madeira serrada…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) realizou uma audiência de conciliação, no dia 10/4, que promoveu um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…