O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou nesta terça-feira (21/11), o projeto "Tramitação Ágil das Aposentadorias" aos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 6ª Regiões. Os eventos,…
Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (21/11), a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas, até as 18h de amanhã (22/11), para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso…
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e…
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
Primeira Seção cancela a Súmula 222