Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o…
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos…
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais. A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) está representada no 5.º Enam – Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que acontece de 6 a 9 de maio em Goiânia/GO, com…
Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa 6”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e…
Com as recentes decisões sobre a competência a Justiça do Trabalho, o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, se posicionou de forma firme e esclarecedora nas…