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Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.

O TRT da 2ª Região (TRT-2) iniciou nessa segunda-feira (22/9) reparos no sistema de ar-condicionado do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272). Os trabalhos ocorrerão de forma escalonada e faculta-se…

Em razão da mudança de endereço do Fórum de Itapecerica da Serra-SP para novo prédio locado, o serviço prestado por magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) daquele local será executado à distância…

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete