Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário…
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
Emagis divulga enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário (24/09/2025)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou a edição consolidada dos 30 enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da…
Boas práticas do TRF4 são reconhecidas no relatório do CJF (24/09/2025)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no período de 26…
Irmãos são condenados por inserir declaração falsa em Guia de Trânsito Animal e por contrabando de gado (24/09/2025)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e contrabando a pena de reclusão de cinco anos. A sentença, publicada no dia 18/9, é…
TRT-2 recebe certificado por desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região obteve o segundo melhor desempenho na última Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 26 e 30 de maio deste…
Relatório do CNJ destaca a produtividade da Justiça Federal da 4ª Região (24/09/2025)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (23/9) o Relatório Justiça em Números 2025, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2024. Analisando…
Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de…
Jornadas de Direito Processual do Trabalho abordam litigância predatória, precedentes vinculantes, pejotização e mais; inscreva-se até o dia 5/11
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove a quinta edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do…