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SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

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Representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marina Vasques Duarte, que é a ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do…

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo o território nacional entre os dias 8 e…

Ocorreu nesta terça-feira (28/4), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o 2º Encontro de Gestão da Justiça Federal de 2026, que reúne os diretores-gerais…