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Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar…

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

Na semana passada, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica nas Unidades de Conservação da Floresta Nacional (Flona) de…

O Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no RS, realizou visita técnica, na última quarta-feira (25/2), à Comunidade Indígena Vēn Ga,…

A Justiça Federal do Paraná sediou em sua sede Cabral nesta sexta-feira (27) o 2º Encontro dos Diretores do Foro das Subseções Judiciárias do Paraná para o biênio 2025/2027, em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza a palestra “Março Azul: A doença que cresce em silêncio - O Câncer Colorretal no Brasil e o Poder da…

Levantamento realizado no fim de 2025 com usuários(as) dos serviços prestados pelo TRT da 2ª Região demonstrou 78,4% no grau de satisfação dos(as) respondentes com a instituição, o que evidencia…

Nesta segunda-feira (2/3), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessão ordinária a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP).…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes habilitados perante o INSS, sem…