Autor: Rubens Donisete

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

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Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Dessas, 58 foram fixadas em sessão virtual…

O mês de setembro conta com feriados que impactam o funcionamento da Justiça do Trabalho da 2ª Região em algumas localidades. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…

A 4ª Vara Federal de capital determinou hoje (27/8), em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município de Porto Alegre, que seria realizada amanhã (28/8) para implementar uma…

Um ambiente de trabalho mais seguro e preparado para responder a emergências. Este foi o principal objetivo do Curso de Atualização para Brigadistas, que encerrou nesta segunda-feira (25), no edifício…

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas