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Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho de jogador de futebol com o Sport Club Corinthians…

O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor.

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

O auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, ficou repleto de jovens, estagiários e estagiárias, das mais variadas unidades da instituição, desde a área judiciária…

A sensibilidade e a cooperação entre o Poder Judiciário Federal e a Procuradoria Federal/INSS resultaram na rápida e consensual concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma idosa de…