O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador Altair Antônio Gregório, o coordenador de Fomento à Conciliação Previdenciária junto ao Sistcon, juiz federal Alexandre…
O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra-SP nesta sexta-feira (5/12). A medida se deve à interrupção no abastecimento de água, tornando inviáveis…
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada.
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques