Na última segunda-feira (2/2), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da cerimônia que oficializou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Governo Municipal da cidade…
O fornecimento de energia elétrica no Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (rua da Consolação, 1272), que havia sido interrompido desde a última terça-feira (3/2),…
A Seção de Divulgação de Informações Técnicas do Regional informa que o envio dos informativos envolvendo jurisprudência, atos normativos e assuntos relacionados está suspenso desde o último dia 2/2,…
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a cessar de realizar o procedimento de eletrocauterização de lesões cutâneas por se tratar de prática que exige avaliação médica…
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coletiva de trabalho cujo tema não constou…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas…
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Ante a falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT da 2ª Região (r. da Consolação, 1272) desde a última terça-feira (3/2), e com a informação da empresa Enel…