Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
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Sentença condena clube a indenizar jogador de futebol lesionado em campo
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos morais e materiais jogador machucado durante partida e incapacitado para…
Antecipação de feriado suspende expediente do TRT-2 no dia 27/10
O expediente e o atendimento em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região estarão suspensos no dia 27 de outubro (segunda-feira), em razão da antecipação do feriado…
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
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Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas…
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto
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Evento com o escritor José Falero aborda a literatura como ferramenta de transformação social (22/10/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (22/10) o evento “Papo com Falero”, que promoveu um encontro presencial de magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores…
Seis homens são condenados por integrarem organização criminosa voltada ao descaminho de bebidas (22/10/2025)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis homens por organização criminosa e descaminho. Eles atuavam na importação e venda de vinhos trazidos da Argentina sem pagamento dos…