O Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR) – Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos –, foi incluído, em setembro deste ano, no Manual de Boas Práticas em…
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos a indenizar trabalhador que sofreu dano moral em razão de…
A preservação da memória da Justiça Federal do RS (JFRS) e a formação de estudantes da Universidade Federal do RS (UFRGS) foram temas da reunião realizada no dia 15/10. O…
Na segunda-feira (20/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu o "Selo Linguagem Simples", concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Cartilha Trabalhista em Linguagem Simples: um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com edital aberto para a inscrição de trabalhos a serem apresentados nos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias de 2026. As…
Nessa segunda-feira (20/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu o "Selo Linguagem Simples", concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela cartilha “Seu trabalho, seus direitos”. Voltado…
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio