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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, em Água Santa (RS). A juíza Carla Roberta…

  O TRT da 2ª Região suspendeu os prazos processuais em toda a jurisdição, em ambas as instâncias, de quarta-feira (10/12) a domingo (14/12), com a retomada da contagem na…

  O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 2/12, visita técnica no Edifício Protetora, localizado no Centro Histórico de…

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral