Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
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Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada) da entrega matutina dos Correios em centros de distribuição onde…
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
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Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
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INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV (11/12/2025)
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a…
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma…
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
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Acordo no Cejusc de 2ª instância é realizado com intérprete de Libras
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 2ª Instância (Cejusc-JT - 2ª Instância) homologou acordo entre trabalhador com deficiência auditiva e a empresa de comércio eletrônico Amazon.…
JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético a crianças na fila do SUS (10/12/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União garanta o custeio imediato do exame para o diagnóstico de doenças raras dos pacientes que aguardam em fila no Paraná.…