Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Interessados(as) em estudos, análises, produções culturais, assim como acadêmicos(as) de várias áreas do saber podem acessar diversos materiais históricos disponíveis na página do Centro de Memória Virtual da Justiça do…
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
Documentos exigidos em duas situações diversas podem ser obtidos de forma on-line e gratuita no portal do TRT da 2ª Região. São eles: - Certidão de Ação Trabalhista (CAT) -…
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório…
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária.