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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

Uma diarista de 50 anos, moradora de Curitiba, diagnosticada com miopia degenerativa e baixa visão, garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) o benefício de auxílio por incapacidade temporária.  Na…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2025 e devidas pela…

Com o término do recesso forense, usuários têm relatado dificuldades para acessar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A mensagem informa que…

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva e quatro homens vinculados a uma indústria de…

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares…

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Seja para aprofundar o conhecimento jurídico na área trabalhista ou para explorar novos caminhos literários, a Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros disponibiliza ao público cerca de 187 mil títulos. Integram esse…

Nesta quarta-feira (7/1), o TRT da 2ª Região retoma o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades da jurisdição após o encerramento do recesso do Judiciário.  A…