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  Na manhã desta quarta-feira (1º/10), o TRT da 2ª Região e a Fundação Cásper Líbero renovaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para fins de apoio, divulgação e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibiliza, de 1º e 19 de outubro, a Pesquisa de Satisfação com usuários(as) externos(as). O objetivo é conhecer a opinião de…

Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para analista, sob pena de multa diária. A decisão baseou-se na…

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação…

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada no dia 24/9, o juiz…

Em reunião pré-processual (RPP) realizada pela Vice-Presidência Judicial do TRT-2, o Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Viário e Urbano do Estado de São Paulo (Sindviários) e a Companhia de Engenharia…

Foi realizada nesta segunda-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a reunião do Conselho Editorial da Justiça Federal, órgão formado pelos assessores…