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Autor: Web Designer

Este autor escreveu 2136 artigos
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  3. Página 188

Ministra do Tribunal Federal da Alemanha visita TRF4 (20/10/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

O desembargador federal Alexandre Gonçalves Lippel e o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Zenone Szydloski, receberam hoje (20/10) o casal de magistrados alemães Carmen Vogt- Beheim,…

Continue lendoMinistra do Tribunal Federal da Alemanha visita TRF4 (20/10/2025)

Projeto SERH participa do ExpoJud 2025 (20/10/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Na última semana (15/10), a servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e coordenadora técnica do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), Aline Reuter, e o servidor do…

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Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

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Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa. De acordo com os autos, a…

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Quais devem ser as prioridades do Judiciário para os próximos anos? Opine até esta quarta-feira (22/10)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Está aberta até o dia 22/10 a consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à definição dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário para o período de 2027 a…

Continue lendoQuais devem ser as prioridades do Judiciário para os próximos anos? Opine até esta quarta-feira (22/10)

Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente…

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Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

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Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

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Exposição sobre os territórios quilombolas é inaugurada na JFRS (17/10/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Blog

A exposição “Entre Raízes e Leis: A Justiça Federal Gaúcha e os Territórios Quilombolas” foi inaugurada hoje (20/10) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre. Ela…

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Congresso sobre os 10 anos do Código de Processo Civil terá transmissão ao vivo pelo YouTube (17/10/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:17/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Na próxima semana, entre segunda-feira e terça-feira (20 e 21/10), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove o Congresso 10 Anos do…

Continue lendoCongresso sobre os 10 anos do Código de Processo Civil terá transmissão ao vivo pelo YouTube (17/10/2025)
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