Nessa segunda-feira (20/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu o "Selo Linguagem Simples", concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela cartilha “Seu trabalho, seus direitos”. Voltado…
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
O Congresso 10 anos do Código de Processo Civil, na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), nesta segunda (20) e terça-feira (21), promoveu o encontro de magistrados (as), servidores…
A 3ª Vara Federal de Maringá realizou, nesta segunda-feira (20), uma sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de um réu acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo que estabeleceu o pagamento de R$2 milhões pela Petrobrás Transporte (Transpetro). A sentença, publicada no dia 18/10, é da juíza Maria…
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável