Autor: Web Designer

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação…

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Wenceslau Braz, que faz parte da Subseção Judiciária de Jacarezinho, recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Wenceslau Braz, nesta segunda-feira (6), pelo…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou a ferramenta “Atendimento dos Gabinetes”. Por meio dessa ferramenta, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária…

Como parte de seu cronograma de expansão, o Projeto Aproxima, promovido pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), prestou seu primeiro atendimento à comunidade quilombola da Colônia Sutil, no distrito de…