O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, diretor do foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, e Estela Mariza Sbravati Dalla Libera Silveira, diretora da Secretaria Administrativa, realizaram no dia 2…
Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações humilhantes e vexatórias, até mesmo com falas xenofóbicas. De acordo…
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito
Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)
Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação…
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil