A 15ª Turma do TRT-2 manteve sentença que reverteu dispensa por justa causa de empregado acusado de violação de segredo da empresa após juntar fotografias do ambiente de trabalho em…
O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20° andar do Ed. Sede do TRT-2 (rua da Consolação, 1272), passará por nova interdição de…
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após…
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última sexta-feira (18/9), a 17ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O encontro foi promovido pelo Sistema de Conciliação do…
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/9), o Grupo de Trabalho (GT) e a Comissão Permanente em Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento de saúde no trabalho. A sentença foi publicada em…