Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.
TRF4 firma acordo para a cessão do eproc ao TJ do Espírito Santo (18/09/2025)
Nesta semana, na terça-feira (16/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) celebrou o acordo de cooperação técnica que autorizou a cessão do sistema de processo judicial eproc para…
Diretor do Foro recebe visita institucional da Polícia Federal (18/09/2025)
Uma equipe da Polícia Federal em Santa Catarina, composta pelo Delegado Regional de Polícia Judiciária, Farnei Franco Siqueira; o chefe do Setor Técnico-Científico, Marcos Paulo Alencar de Carvalho Borges, e…
Filha de motorista que faleceu em colisão de caminhão com vagão de trem vai receber pensão por morte (18/09/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito durante viagem de trabalho deve receber pensão…
TRT-2 marca presença em encontro de Ouvidores da Justiça do Trabalho
De 17 a 19/9, o TRT da 2ª Região participa do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Sediado no TRT-12 (SC), o evento reúne desembargadores(as)-ouvidores(as)…
Banco deve colocar profissional com autismo em trabalho 100% remoto
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em regime de trabalho 100% remoto, sob…
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
Justiça Federal invalida macrozona turística sobreposta a terras indígenas em Palhoça (18/09/2025)
A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal na parte em que se sobrepõe…
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.