Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
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Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
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Presidente do TRT-2 recebe Medalha João Ramalho da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo-SP
O desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, recebeu, nessa segunda-feira (13/10), a Medalha João Ramalho, honraria concedida pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo-SP a pessoas ou…
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
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Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
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Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção
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Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
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TRF4 informa que são falsos e-mails que solicitam atualização cadastral no sistema eproc (14/10/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta os cidadãos para tentativas de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4…
Quatro pessoas são condenadas por usar orçamentos falsos para direcionar compra de medicamentos em ações judiciais (14/10/2025)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas acusadas de utilizarem orçamentos falsos na instrução de ações judiciais para direcionar a compra dos medicamentos na farmácia integrante…
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação…