A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo que estabeleceu o pagamento de R$2 milhões pela Petrobrás Transporte (Transpetro). A sentença, publicada no dia 18/10, é da juíza Maria…
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de…
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro
Na tarde desta segunda-feira (20/10), a Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homenageou os servidores que ingressaram em 1995 e que completaram ou vão completar 30 anos…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) autorizou a realização do projeto de automonitoramento da atividade pesqueira do Bagre Genidens barbus no Estuário do Rio Tramandaí para a safra…
A Justiça paranaense aderiu, em solenidade realizada na tarde de sexta-feira (17), ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – eproc, após aprovação de um termo de cooperação técnica com o…