STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Autor do post:Web Designer Post publicado:26/01/2026 Categoria do post:Blog STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Justiça Federal de Campo Mourão abre edital para estágio em Direito (12/03/2026) 12/03/2026 Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal 10/03/2026 TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas (05/08/2026) 05/08/2026
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