STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Autor do post:Web Designer Post publicado: 26/01/2026 Categoria do post:Blog STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo 22/04/2026 Fórum de Osasco-SP tem suspensão das atividades presenciais prorrogada até 10/7; audiências seguem telepresenciais 12/06/2026 Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente 06/02/2026
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