Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Blog>
  3. Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente

Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:04/12/2025
  • Categoria do post:Blog

Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

Você também pode gostar

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

24/09/2025

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

29/09/2025

Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

03/11/2025

Últimas notícias

  • Vara do Trabalho de Suzano fará o pagamento do salário dos trabalhadores da empresa Renova Suzano Ambiental S/A
  • Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa (13/02/2026)
  • Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC na Justiça (13/02/2026)
  • Pescadores de Tavares ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente de maio de 2024 (13/02/2026)
  • Abertura do Ano Letivo da Ejud debate pejotização e Tema 1389
fevereiro 2026
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
« jan    
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web