A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul torna pública a disponibilização de bens permanentes classificados como antieconômicos para esta Justiça Federal, ainda que em condições de uso, para aproveitamento por outros órgãos da Administração Pública Federal indireta:
I – autarquias e fundações públicas federais;
II – empresas públicas federais e sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade-fim por elas prestada;
III – órgãos do Poder Judiciário dos Estados;
IV – órgãos da Administração Pública Estadual e do Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas;
V – órgãos da Administração Pública Municipal, suas autarquias e fundações públicas.
Nesta oportunidade estão sendo ofertados 11 itens (câmeras filmadoras e placas de captura de áudio/vídeo). Todos os bens estão localizados na Subseção Judiciária de Porto Alegre.
O prazo para manifestação de interesse é de 19 a 23/10/2026.
Mais informações e orientações podem ser obtidas através do link abaixo:
Página do Desfazimento de material permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (somente serão consideradas as manifestações enviadas ao email da Seção de Patrimônio com as informações completas descritas na página).
(NUCOM | JFRS)
(NUCOM | JFRS)