Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial 08/05/2026 Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea 20/03/2026 Audiência pública da Justiça Federal busca solução estrutural para processos sobre a Lagoa da Conceição (10/04/2026) 10/04/2026
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