Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar Congresso na sede da JFPR marca 10 anos do Código de Processo Civil (21/10/2025) 21/10/2025 TRF4 informa previsão de pagamento de precatórios em 2026 a partir do dia 15 de abril (03/03/2026) 03/03/2026 Michel Alcoforado fará palestra de encerramento do ano da Ejud-2 15/12/2025
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